Política de Privacidade

1. Informações que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para prestar nossos serviços de geração com IA:

• Dados da conta: endereço de e-mail, nome de exibição e tokens de autenticação (via Firebase Auth).
• Dados de entrada: imagens que você envia para o nosso armazenamento temporário (temp/) e prompts de texto que você envia.
• Dados gerados: as imagens resultantes da IA e as otimizações de prompt, armazenadas no seu histórico pessoal (users/{uid}/generations).
• Análise de uso: visualizações de tela e eventos de interação que nos ajudam a melhorar o app (registrados internamente, não vendidos).

2. Base legal para o tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais (GDPR/UK GDPR):

• Execução de contrato: para prestar os Serviços que você contratou (gestão da conta, geração de imagens).
• Interesses legítimos: para melhorar nosso Serviço, garantir a segurança e prevenir fraudes.
• Consentimento: para o uso opcional de cookies ou comunicações de marketing (quando aplicável).

3. Como usamos seus dados

Usamos suas informações estritamente para:

• Processar suas solicitações de geração de imagens via Google Cloud Functions.
• Verificar o status da sua assinatura e o saldo de créditos via RevenueCat.
• Exibir sua galeria e seu histórico pessoais.
• Melhorar a estabilidade do serviço e corrigir bugs.

Dados de treinamento: NÃO usamos suas imagens enviadas nem suas gerações privadas para treinar nossos modelos públicos. Seus dados continuam sendo seus.

4. Operadores de dados terceiros

Para prestar este Serviço, contamos com os seguintes provedores de infraestrutura segura:

• Google Cloud Platform e Firebase: banco de dados seguro (Firestore), armazenamento de arquivos (Cloud Storage) e computação serverless. Todos os dados são criptografados em trânsito e em repouso.
• Google Vertex AI: o mecanismo de IA que processa seus prompts e gera as imagens.
• RevenueCat: gerencia os direitos de assinatura e a validação de compras.

Acordos de tratamento de dados: firmamos acordos de tratamento de dados com todos os operadores terceiros (Google Cloud, RevenueCat) para garantir que tratem seus dados em conformidade com o GDPR e outras leis de privacidade aplicáveis.

Transferências internacionais: seus dados podem ser transferidos e tratados nos Estados Unidos e em outros países onde nossos prestadores de serviço atuam. Para transferências do EEE para os Estados Unidos, utilizamos as Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs) aprovadas pela Comissão Europeia, além das certificações de conformidade do Google Cloud e da RevenueCat e de medidas de segurança adicionais para proteger seus dados.

5. Retenção de dados e direito de exclusão

Seu controle: você tem controle total sobre seus dados.

• Exclusão imediata: quando você exclui uma imagem da galeria ou do histórico no app, nosso sistema faz uma "exclusão definitiva", removendo imediatamente o arquivo do Cloud Storage e o registro do nosso banco de dados. Ela não é "excluída logicamente" nem arquivada por nós.
• Exclusão da conta: você pode excluir sua conta inteira pela página de Perfil ("Zona de perigo"). Essa ação remove de forma irreversível todos os seus dados pessoais, imagens e histórico dos nossos sistemas.
• Arquivos temporários: imagens enviadas para uma única tarefa de geração ficam em um local temporário e passam por ciclos de limpeza automática.

Prazos de retenção:

• Dados da conta: mantidos enquanto sua conta estiver ativa; excluídos em até 30 dias após a solicitação de exclusão da conta.
• Conteúdo gerado: mantido até que você o exclua ou encerre sua conta.
• Arquivos temporários: excluídos automaticamente 1 dia após o envio.
• Análise de uso: dados agregados e anonimizados podem ser mantidos indefinidamente para melhorar o serviço.
• Registros legais/fiscais: alguns registros de transações podem ser mantidos por até 7 anos, conforme exigido por lei.

6. Direitos do usuário (GDPR e CCPA)

Dependendo da sua localização, você pode ter os seguintes direitos:

• Direito de acesso: solicitar uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre você.
• Direito de retificação: solicitar a correção de dados incorretos.
• Direito ao apagamento ("direito ao esquecimento"): solicitar a exclusão dos seus dados (disponível pelos controles do app).
• Direito à limitação: solicitar a limitação do tratamento dos seus dados.
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos.
• Direito à portabilidade: solicitar uma cópia dos seus dados em formato estruturado e legível por máquina.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo support@optimaimage.com. Poderemos precisar verificar sua identidade antes de processar sua solicitação.

7. Cookies e rastreamento

Usamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes (por exemplo, tokens do Firebase Auth) para manter você conectado e seguro. Podemos usar ferramentas de análise anônimas (como o Google Analytics) para entender padrões de uso.

8. Segurança

Adotamos medidas de segurança padrão do setor, incluindo:

• Regras rígidas de banco de dados que garantem que você só acesse seus próprios dados.
• Implementação segura de URLs Blob para impedir a coleta de links públicos.
• Criptografia HTTPS em toda transmissão de dados.

9. Privacidade de crianças

O Serviço não é destinado a menores de 13 anos (ou 16 no EEE). Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças. Se soubermos que coletamos dados de uma criança, vamos excluí-los imediatamente. Se você acredita que coletamos dados de uma criança, entre em contato pelo support@optimaimage.com.

Pais/responsáveis: se você permitir que um menor entre 13 e 18 anos use o Serviço, você é responsável por acompanhar o uso e concorda em ficar vinculado a estes Termos em nome dele.

10. Fale conosco

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo: support@optimaimage.com