Última atualização: 18 de janeiro de 2026
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Ao acessar ou usar o OptimAImage ("Serviço"), um aplicativo web baseado em tecnologia própria e em provedores de IA terceiros (incluindo o Google Cloud Vertex AI), você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar, não poderá usar o Serviço.
Tecnologia: o Serviço utiliza modelos avançados de inteligência artificial (com a marca "Nano Banana Pro", baseados nos modelos Google Gemini) para gerar imagens e otimizar prompts de texto.
Sem garantia de precisão (alucinações): modelos de IA podem gerar artefatos, erros ou conteúdo que não reflete a realidade com precisão. O OptimAImage não oferece garantias quanto à precisão, qualidade ou confiabilidade do conteúdo gerado.
Ausência de exclusividade: pela natureza da IA, outros usuários podem gerar conteúdo semelhante ou idêntico usando prompts parecidos. Você reconhece que seu Resultado pode não ser único.
Disponibilidade do serviço: não garantimos acesso ininterrupto. O Serviço pode ser afetado pelo status operacional dos nossos provedores terceiros (Google Cloud, Firebase).
Sem garantia de propriedade intelectual: o OptimAImage não garante que o Resultado esteja livre de direitos de propriedade intelectual de terceiros. Conteúdo gerado por IA pode, sem intenção, se parecer com material protegido por direitos autorais. Você é o único responsável por garantir que seu uso do Resultado não viole nenhum direito e concorda em indenizar o OptimAImage por quaisquer reclamações decorrentes do seu uso do Resultado.
Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por todas as atividades realizadas nela. Você deve nos avisar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.
Compras: o OptimAImage oferece planos de assinatura e pacotes de créditos de compra única ("Complementos"). O processamento de pagamentos é feito com segurança pela RevenueCat e pelas respectivas lojas de aplicativos.
Política de uso de créditos (o que vence primeiro é usado primeiro): os créditos são descontados seguindo rigorosamente a regra "o que vence primeiro é usado primeiro":
Reembolsos: em geral, as compras não são reembolsáveis depois que os créditos forem usados.
Garantia de reembolso de 30 dias: se você não tiver usado nenhum crédito, pode solicitar o reembolso integral em até 30 dias após a compra pelo support@optimaimage.com. Ao gerar qualquer Resultado com seus créditos, você abre mão desse direito de reembolso, pois recebeu os bens digitais adquiridos.
Erros técnicos: se um erro técnico impedir a geração e nenhum Resultado for entregue, os créditos não serão descontados ou serão reembolsados.
Pedidos de reembolso: entre em contato pelo support@optimaimage.com em até 30 dias após o problema.
Você concorda em NÃO usar o Serviço para:
Aplicação: a violação destas políticas resultará no encerramento imediato da sua conta, sem reembolso.
Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade o OptimAImage, seus diretores, administradores, funcionários e agentes de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de ou relacionados de qualquer forma ao seu acesso ou uso do Serviço, à sua violação destes Termos ou à sua violação de direitos de terceiros.
Fornecimento "no estado em que se encontra": O SERVIÇO É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONIBILIDADE", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, O OPTIMAIMAGE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, NEM POR QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS.
Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação decorrente destes Termos se limita ao valor que você nos pagou pelo uso do Serviço nos 12 meses anteriores à reclamação (ou US$ 100, se nenhum pagamento tiver sido feito).
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. Em caso de mudanças relevantes, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência por e-mail ou por um aviso em destaque no Serviço. O uso contínuo após o período de aviso significa aceitação. Se não concordar com as alterações, você deve parar de usar o Serviço e pode entrar em contato para solicitar o reembolso proporcional de taxas de assinatura não utilizadas.
Lei aplicável: estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado da Flórida, Estados Unidos, sem considerar suas normas sobre conflito de leis.
Resolução informal: antes de apresentar qualquer reclamação, você concorda em entrar em contato pelo support@optimaimage.com para tentar uma resolução informal por pelo menos 30 dias.
Arbitragem vinculante: se a resolução informal não der certo, qualquer disputa será resolvida por arbitragem vinculante, conforme as regras da American Arbitration Association (AAA), realizada na Flórida. Cada parte arcará com seus próprios custos, exceto que o OptimAImage pagará todas as taxas de abertura da AAA em disputas de consumo. A decisão do árbitro é final e vinculante.
Renúncia a ações coletivas: VOCÊ CONCORDA EM APRESENTAR RECLAMAÇÕES APENAS EM CARÁTER INDIVIDUAL E NÃO COMO PARTICIPANTE DE QUALQUER AÇÃO COLETIVA OU PROCESSO REPRESENTATIVO.
Exceções: qualquer das partes pode buscar medidas cautelares na Justiça em caso de violação de propriedade intelectual. Esta cláusula de arbitragem não se aplica quando proibida por lei, inclusive para consumidores da União Europeia, ou quando restringida pelos termos de serviço das lojas de aplicativos.
Foro: se a arbitragem não se aplicar ou for considerada inexequível, você concorda com a jurisdição exclusiva dos tribunais estaduais e federais localizados na Flórida.
Por você: você pode encerrar sua conta a qualquer momento pela página de Perfil. Ao encerrar, os créditos de assinatura não utilizados serão perdidos. Créditos de complementos não utilizados podem dar direito a reembolso proporcional se solicitado em até 30 dias.
Por nós: podemos suspender ou encerrar sua conta: (a) imediatamente, por violação da Seção 5 (Condutas proibidas); (b) com aviso prévio de 30 dias, se descontinuarmos o Serviço; ou (c) imediatamente, se exigido por lei ou para proteger nossos usuários.
Efeitos do encerramento: após o encerramento, você perde o acesso a todos os Resultados armazenados no Serviço. Exporte qualquer conteúdo que deseje manter antes de encerrar a conta. As Seções 6 (Indenização), 7 (Limitação de responsabilidade), 9 (Lei aplicável) e 11 (Termos adicionais) continuam valendo após o encerramento.
Independência das cláusulas: se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais continuarão em pleno vigor. A disposição inválida será modificada na medida mínima necessária para torná-la válida e exequível.
Acordo integral: estes Termos, junto com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e o OptimAImage e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.
Ausência de renúncia: o fato de não exercermos um direito ou disposição destes Termos não será considerado renúncia a esse direito ou disposição.
Força maior: não seremos responsáveis por qualquer falha decorrente de causas fora do nosso controle razoável, incluindo desastres naturais, guerras, terrorismo, pandemias, falhas de internet ou interrupções de serviços de terceiros (incluindo Google Cloud ou Firebase).
Cessão: você não pode ceder estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder estes Termos a qualquer afiliada ou no contexto de fusão ou venda de ativos.
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